Notícias Jurídicas - Arquivo do Mês julho 2018

12.07.2018

Mãe acusada de traficar drogas na própria casa tem pedido de prisão domiciliar indeferido

Uma mulher presa em flagrante com 23 embalagens de maconha e 23…

12.07.2018

Empresa de comércio eletrônico deve indenizar cliente que recebeu boleto adulterado

Autor receberá R$ 3 mil por danos morais. Uma empresa de comércio…

11.07.2018

Site que vende dados privados de brasileiros entra na mira das autoridades

As autoridades estão de olho em sites que expõem e comercializam dados…

11.07.2018

Ministra Laurita Vaz nega 143 habeas corpus padronizados em favor do ex-presidente Lula

“O Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou…

11.07.2018

Empresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ruah Indústria…

10.07.2018

TRF-1ª – Negado pagamento de pensão por morte à universitária maior de 21 anos

A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (1CRP/MG), por unanimidade, negou…

10.07.2018

STJ – Morte de consignante não extingue dívida oriunda de crédito consignado

A morte da pessoa contratante de crédito consignado com desconto em folha…

09.07.2018

Terceira Turma reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os…

08.07.2018

Gebran Neto revoga soltura de Lula

Relator da Lava Jato em segunda instância revogou o habeas corpus concedido…