Notícias Jurídicas

Golpe do falso advogado: fique atento!

Formulário para vítimas e cartilha elaborados pela OAB SP. O Tribunal de…

Atenção: É GOLPE!!!

TRT-2 suspende processos com interpretações distintas para a contagem do prazo do artigo 10-A da CLT

No último dia 21/8, o Tribunal Pleno da 2ª Região admitiu, por…

TRF4 alerta sobre golpes envolvendo pagamento de precatórios e RPVs

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) alerta a todos os…

TRT-15 alerta sobre tentativas de golpes envolvendo o pagamento de precatórios

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região alerta a população sobre…

Justiça condena empresa que se recusou a tratar empregado trans pelo nome social

Sentença proferida na 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou a…

Sancionada com vetos lei sobre retorno de gestantes vacinadas ao trabalho

Gestantes com esquema vacinal completo contra o coronavírus devem retornar ao trabalho…

Atendente será indenizada por cliente que proferiu ofensas em ligação

Reparação por danos morais fixada em R$ 5,2 mil. A 4ª Câmara…

Por elas: reflexões sobre mulheres no trabalho

Em artigo, o presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, repele retrocessos e…

Justiça do Trabalho de São Paulo mantém justa causa de empregada que não se vacinou contra covid-19

O juízo da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo manteve a…