Notícias Jurídicas

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TST1
04.10.2016

Turma mantém valor de indenização a empregada das Casas Bahia forçada a vender serviços adicionais

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aumentou o valor…

auau
19.09.2016

Consumidora impedida de embarcar com cachorro em voo será indenizada

Empresa aérea que nega embarque de animal de estimação sem justificativa comete…

PIS1
06.09.2016

Governo dá novo prazo para sacar abono salarial: 31 de dezembro

Em cima da hora, o Ministério do Trabalho decidiu estender até 31…

imóvel corretagem
26.08.2016

STJ reconhece validade da corretagem de imóvel, mas declara taxa Sati abusiva

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu…

tatuagem1
25.08.2016

Proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional, decide STF

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão desta…

previdencia privada
25.08.2016

Previdência privada não pode ser bloqueada para quitar dívidas, diz TST

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do…

DANO MORAL
24.08.2016

Telefônica Brasil é condenada por assédio de supervisor que xingava e batia com chicote na mesa de assistente

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso…

DELEGACIA MULHER1
23.08.2016

Após 31 anos, 1ª Delegacia de Defesa da Mulher passa a funcionar 24 horas

A 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), localizada no centro da…

condominio
18.08.2016

Morador inadimplente não é impedido de utilizar área coletiva de condomínio

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de…

BALANÇA1
18.08.2016

Dano Moral por dividir cama de motel

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso…