Notícias Jurídicas - Arquivo da Categoria Sem categoria

06.09.2016

Governo dá novo prazo para sacar abono salarial: 31 de dezembro

Em cima da hora, o Ministério do Trabalho decidiu estender até 31…

04.08.2016

Estupro de vulnerável pode ser caracterizado ainda que sem contato físico

Uma decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

26.07.2016

Agência Brasil – Novo prazo para trabalhador sacar PIS/Pasep começa dia 28

Um novo prazo para os trabalhadores que não conseguiram sacar o abono…

21.07.2016

Justiça decide que atraso no IPVA não justifica apreensão do automóvel em blitz

A juíza Maria Verônica Moreira Ramiro, da 11ª Vara da Fazenda Pública…

15.04.2016

TJSP – Homem que transmitiu vírus HIV para ex-companheira deve indenizá-la

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…

12.04.2016

Por hora, 282 pessoas ficam desempregadas no país

O Brasil dos desempregados já tem quase a mesma população de Portugal:…

01.03.2016

TST decide que holding sem empregados não precisa pagar contribuição sindical

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do…

22.01.2016

Plano de saúde deve pagar indenização e restituir caução cobrado por internação em UTI

A juíza Lina Flávia Cunha de Oliveira, da 1ª Vara Cível de…

17.01.2016

Transação penal e suspensão condicional do processo devem ser feitas pelo MP, defende Janot

Ação no STF é contraria a resoluções do CNJ e do CJF…

22.09.2015

STF vai discutir constitucionalidade de contribuição social

Segundo empresa, tributo perdeu a finalidade para a qual foi criada O…