Notícias Jurídicas - Arquivo da Categoria Sem categoria
Categoria: Sem categoria
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26.07.2016
Agência Brasil – Novo prazo para trabalhador sacar PIS/Pasep começa dia 28
Um novo prazo para os trabalhadores que não conseguiram sacar o abono…
21.07.2016
Justiça decide que atraso no IPVA não justifica apreensão do automóvel em blitz
A juíza Maria Verônica Moreira Ramiro, da 11ª Vara da Fazenda Pública…
15.04.2016
TJSP – Homem que transmitiu vírus HIV para ex-companheira deve indenizá-la
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
12.04.2016
Por hora, 282 pessoas ficam desempregadas no país
O Brasil dos desempregados já tem quase a mesma população de Portugal:…
01.03.2016
TST decide que holding sem empregados não precisa pagar contribuição sindical
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do…
22.01.2016
Plano de saúde deve pagar indenização e restituir caução cobrado por internação em UTI
A juíza Lina Flávia Cunha de Oliveira, da 1ª Vara Cível de…
17.01.2016
Transação penal e suspensão condicional do processo devem ser feitas pelo MP, defende Janot
Ação no STF é contraria a resoluções do CNJ e do CJF…
22.09.2015
STF vai discutir constitucionalidade de contribuição social
Segundo empresa, tributo perdeu a finalidade para a qual foi criada O…