Notícias Jurídicas - Arquivo da Categoria Sem categoria

18.05.2026

Atenção ao Golpe do Falso Advogado!

Uma nova onda de fraudes tem alarmado quem possui processos na Justiça….

04.04.2025

Golpe do falso advogado: fique atento!

Formulário para vítimas e cartilha elaborados pela OAB SP. O Tribunal de…

20.05.2023

TRF4 alerta sobre golpes envolvendo pagamento de precatórios e RPVs

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) alerta a todos os…

28.03.2020

Justiça determina que plano de saúde forneça medicamento para tratamento de criança

TJSP continua a funcionar em meio à pandemia. Com funcionamento remoto para…

13.01.2020

Réu é condenado por furto no aeroporto de Guarulhos

Homem se aproveitava da distração de passageiros. A 16ª Câmara de Direito…

10.07.2018

TRF-1ª – Negado pagamento de pensão por morte à universitária maior de 21 anos

A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (1CRP/MG), por unanimidade, negou…

17.11.2017

1º Encontro Estadual de Magistrados de Varas da Família aprova 43 enunciados

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou no último dia 10 o…

30.07.2017

Saque de FGTS inativo termina nesta segunda-feira 31/07

O prazo para sacar os valores disponíveis nas contas inativas do Fundo…