Notícias Jurídicas

11.10.2017

Prefeitura de SP anuncia app de táxi para enfrentar Uber e 99

A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta quarta-feira, 11, que criará o…

07.10.2017

Supermercado deve indenizar cliente por propaganda enganosa

Reparação por dano moral foi fixada em R$ 8 mil. A 12ª…

06.10.2017

Turma afasta revelia por atraso de três minutos à audiência

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada…

06.10.2017

Instituição financeira é condenada por juros abusivos

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…

05.10.2017

Walmart é condenado a indenizar gerente obrigado a rebolar na frente dos clientes

Os magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª…

04.10.2017

Negada liberdade a acusada de atropelamento na Marginal Tietê

Motorista foi indiciada por homicídio doloso. O desembargador Newton Neves, da 16ª…

28.09.2017

Fazenda do Estado deve indenizar por acidente em rodovia

A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…

20.09.2017

Comentário depreciativo em rede social caracteriza dano moral

O juiz Juan Paulo Haye Biazevic, da Vara do Juizado Especial Cível…

18.09.2017

Risco à saúde: Trabalhadores da saúde pedem suspensão da venda de remédios para emagrecer

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) questiona no Supremo Tribunal…

16.09.2017

Noiva “magra demais” será indenizada

Falhas no ajuste de um vestido de noiva levaram a 4ª Turma…