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plano saude
11.01.2018

Paciente que teve tratamento negado, deve receber R$ 55,7 mil de indenização

A Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a pagar,…

veículo
10.01.2018

Concessionária e fabricante de veículos devem indenizar consumidor após carro zero apresentar defeitos

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 6ª Vara Cível…

TJ
10.01.2018

Direito de vizinhança: construção que limita passagem de luz deve ser derrubada

Fixada indenização de R$ 10 mil por danos morais. A 37ª Câmara…

app
10.01.2018

Entram em vigor hoje novas regras para o transporte por aplicativo em São Paulo

As novas regras de transporte de passageiro por aplicativo começam a valer…

indenização saude
09.01.2018

Plano de Saúde deve indenizar família de paciente que faleceu após internação

Reparação pelos danos morais é de R$ 300 mil. O juiz Armando Pereira…

doação
08.01.2018

Conjur: Justiça gaúcha revoga doação de imóvel de mãe para filho ingrato

Uma mãe ofendida e injuriada por seu filho pode retomar um imóvel…

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05.01.2018

MARIDO QUE ABANDONA LAR NÃO TEM DIREITO A PARTILHA DOS BENS

Um parceiro que abandona por muito tempo o cônjuge, o lar e…

TJ
05.01.2018

TJSP nega pedido de pensão alimentícia proposto por sobrinho

Obrigação não abrange tios. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal…

atraso voo
04.01.2018

Casal será indenizado por perder festa após atraso de voo

A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…

cartilha
03.01.2018

Cartilha orienta vítimas e testemunhas de abuso sexual nos transportes

A cartilha “Juntos Podemos Parar o Abuso Sexual nos Transportes” é um…