Notícias Jurídicas

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contribuição sindical
02.05.2018

Suspensa decisão que determinava que empresas de Santos fizessem depósito de contribuição sindical em juízo

A contribuição sindical é, mais uma vez, tema de decisão no 2º…

construtora
02.05.2018

Construtora e incorporadora são condenadas por propaganda enganosa em venda de loteamento

As duas empresas responsáveis pelo loteamento Nova Cidade, em Nerópolis, foram condenadas…

rodeio
30.04.2018

Organizador de rodeio é condenado por homicídio culposo

Superlotação causou tumulto que vitimou quatro espectadores. A 2ª Vara de Jaguariúna…

pedreiro
30.04.2018

TST – Empregador tem responsabilidade objetiva no caso de pedreiro com hérnia por causa do trabalho

Pela natureza da atividade de pedreiro que teve hérnia de disco em…

juntas
28.04.2018

Aplicativo facilita socorro a vítimas de violência doméstica

Mecanismo mostra localização da mulher em situação de perigo. O aplicativo Juntas (PLP…

gestante
26.04.2018

Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à…

moedas
25.04.2018

Concedida liminar que suspende cobrança de custas processuais de reclamante

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) concedeu, na última…

projetofenix
02.04.2018

Projeto Fênix – Para apagar as marcas da violência

Vítimas têm acesso a tratamento médico e odontológico. “Eu esqueci que podia…

UNIÃO ESTAVEL
18.03.2018

STJ resguarda terceiro de boa-fé em caso de compra de imóvel de parte de união estável

Após a dissolução de união estável, pode ocorrer de um dos ex-companheiros…

consumidor
17.03.2018

Consumidor.gov.br facilita resolução de problemas entre clientes e empresas

Demandas são respondidas  em até 10 dias. O site consumidor.gov.br oferece aos…