Notícias Jurídicas

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mamas.ashx
22.06.2018

Plano de saúde deve custear cirurgia de redução de mamas

Multa diária de R$ 1 mil caso haja descumprimento. A 5ª Vara…

danomoral.ashx
21.06.2018

TRT-2 condena empresas a indenizar funcionário transgênero por dano moral discriminatório

Um funcionário transgênero que sofria constante assédio moral em ambiente de trabalho…

danomoral.ashx
20.06.2018

Pet shop pagará indenização por morte de cachorro

Animal escapou para a rua e foi atropelado. Ao retirar um cachorro…

custasjudiciais
19.06.2018

Ator é condenado a pagar custas e honorários de mais de R$ 20 mil a advogado de rede de televisão

Alegando ter mantido relação de emprego não formalizada como diretor-geral, um ator…

p.saude
19.06.2018

Plano de saúde e hospital são condenados a reembolsar paciente

Mulher buscou especialista em razão de demora no atendimento. O juiz José…

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18.06.2018

Isenção de IPVA de veículo de luxo foi negada

A 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital julgou,…

atrasoobra
17.06.2018

Construtora deve ressarcir compradores por atraso em entrega de apartamento

Empresa pagará R$ 5 mil por danos morais. A 2ª Câmara de…

trt1
12.06.2018

Trabalhador que excluiu página de empresa no Facebook é condenado a pagar perdas e danos

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve…

VEICULO
11.06.2018

Acidente causado por falha em veículo gera dever de indenizar

Autor receberá R$ 10 mil por danos morais. A juíza Loredana Henck…

embriaguez volante
07.06.2018

TJSC – Embriaguez ao volante prescinde de bafômetro e pode ser atestada até por vídeo

A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação aplicada a um motorista…