Notícias Jurídicas

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contrato.ashx
02.08.2018

Ausência de depósitos do FGTS autoriza rescisão indireta de contrato de vigilante

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Santos Segurança…

juri.ashx
02.08.2018

Motorista acusada de atropelar e matar três pessoas vai a júri popular

Ré havia bebido e estava com habilitação suspensa. O juiz Luis Gustavo…

TST1
01.08.2018

Justiça do Trabalho deve decidir sobre liberação de seguro a viúva de motorista de carreta

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da…

tj.ashx
01.08.2018

Construtora não pode cobrar IPTU e condomínio antes de entregar chaves de imóvel

Justiça declarou cláusulas contratuais abusivas. O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da…

turista.ashx
31.07.2018

Site de anúncios de locação por temporada é condenado a indenizar turista

Autora teve problemas com hospedagem. A 30ª Câmara de Direito Privado do…

ADOLESCENTE.ashx
22.07.2018

Pai e madrasta são condenados por humilhar adolescente

Garota teve cabelos raspados como punição. A 5ª Câmara de Direito Criminal…

estetica.ashx
21.07.2018

Cliente será indenizada por problemas após procedimento estético

Reparação por dano moral fixada em R$ 7,5 mil. Uma clínica de…

cão
18.07.2018

Uber e motorista são condenados por não transportar cego com cão-guia

Homem será indenizado em R$ 2 mil por danos morais porque não…

SAUDEE.ashx
17.07.2018

Plano de saúde e hospital devem custear cirurgia de paciente antes do prazo de carência

As rés pagarão, ainda, indenização de R$ 30 mil. O juiz Daniel…

alienação
15.07.2018

Artigo: Alienação parental x abuso sexual de menores

Publicado originalmente na edição nº 3061 do Boletim AASP– 2ª quinzena de…