Notícias Jurídicas

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computador.ashx
30.12.2018

Negada retirada de comentários em site de reclamações

Manifestações não afrontam direitos da personalidade. A 2ª Câmara de Direito Privado…

imóvelplanta
29.12.2018

Lei que regulamenta o distrato imobiliário é publicada no DOU

Lei eleva multa para quem desiste do imóvel na planta A lei…

picolé.ashx
27.12.2018

Mãe e filha serão indenizadas por objeto estranho em picolé

Colegiado não reconheceu danos materiais. A 34ª Câmara de Direito Privado do…

Imagem.ashx
17.12.2018

Hospital é condenado por erro médico

Paciente sofreu danos irreversíveis por erro em medicação. A 6ª Câmara de…

SAQUE PIS
13.12.2018

Agência Brasil – Começa hoje pagamento do sexto lote do Abono Salarial PIS de 2017

Benefício será concedido a 1,7 milhão de trabalhadores O pagamento do sexto…

Imagem.ashx
09.12.2018

Família será indenizada por má prestação de serviços médicos

Atraso em atendimento gerou danos irreversíveis ao bebê. A 2ª Câmara de…

Férias
06.12.2018

TST – Férias pagas parcialmente antes do início motiva pagamento em dobro

O gozo das férias no período adequado não afasta a consequência do…

advogado
06.12.2018

STJ – Regra do CPC que fixa percentual mínimo de 10% para honorários em execução é impositiva

A regra contida no artigo 827 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015),…

insultos.ashx
01.12.2018

Insultos em rede social geram indenização

Postagens ofenderam honra da autora. Por publicar ofensas na rede social Facebook,…

homoafetiva
01.12.2018

Justiça do Trabalho de São Paulo não concede licença maternidade a mulher em relação homoafetiva

A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) reformou sentença de 1º…