Notícias Jurídicas

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menor.ashx
18.10.2019

Justiça de Mococa concede acompanhamento especial para aluno com deficiência física

Menor frequentará escola de ensino regular. O juiz Djalma Moreira Gomes Junior,…

tv.ashx
05.09.2019

Emissora deve indenizar homem que teve imagem veiculada em programa humorístico

Cenas deverão ser retiradas da internet. A 5ª Câmara de Direito Privado do…

simples
04.09.2019

Contribuintes paulistanos do Simples Nacional terão oportunidade de autorregularização

A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo iniciou na última quinta-feira…

inss
03.09.2019

INSS publica resolução sobre prova de vida para pagamento de benefício

A resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha…

trabalhodomingos
03.09.2019

Funcionamento: comércio varejista em geral aos domingos e feriados

Com a finalidade de acrescentar disposto a Lei que trata do funcionamento…

Justiça
28.08.2019

Empregado que ajuizou ação antes da Reforma Trabalhista não pagará custas processuais

As alterações não incidem em situações anteriores à vigência da lei. A…

JC
27.08.2019

Demora na dispensa de gerente por improbidade não caracteriza perdão tácito da ECT

O intervalo se deveu à tramitação do processo administrativo. A Oitava Turma…

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24.08.2019

JT reconhece discriminação em caso de bancária com mais de 30 anos de casa que nunca foi promovida

A JT condenou o banco Bradesco a pagar indenização de R$ 30…

Imagem.ashx
24.08.2019

Hospital indenizará pais de bebê que morreu após demora na transferência para UTI

Processo de remoção para outro hospital demorou horas. A 3ª Câmara de…

TST
24.08.2019

Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento

A atividade não é classificada como insalubre nas normas regulamentadoras. A Tibério…