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juizdgarantiasd
15.01.2020

Juiz de garantias não vale para ações penais já em tramitação, decide Toffoli

Antes de decidir, Toffoli conversou com Fux, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre….

Imagem.ashx
14.01.2020

Tribunal mantém júri que condenou réu por crime de feminicídio contra sobrinha

Pena foi de 40 anos de reclusão. A 3ª Câmara de Direito…

Fleury
14.01.2020

Fleury acusa ex-funcionária de fraude e pede reparação de R$ 2 milhões na Justiça

Segundo auditoria, empresa de tecnologia do marido da ex-funcionária recebeu valores, mas…

Imagem.ashx
13.01.2020

Réu é condenado por furto no aeroporto de Guarulhos

Homem se aproveitava da distração de passageiros. A 16ª Câmara de Direito…

SUPERMERCADO.ashx
25.10.2019

Supermercado é condenado a indenizar cliente por racismo

Homem foi acusado injustamente de roubo. A 28ª Câmara de Direito Privado…

Indenização
24.10.2019

Empregada atropelada no primeiro dia de emprego não receberá indenização

O acidente não teve relação com o trabalho. A Quarta Turma do…

TJ10.ashx
23.10.2019

TJSP anula sentença que deferiu pedido de adoção

Avós paternos não tomaram conhecimento da ação. A Câmara Especial do Tribunal…

tj11.ashx
21.10.2019

Acusado de matar menina em São Roque é condenado a 34 anos de prisão

Outros dois acusados ainda serão julgados. O Tribunal do Júri da Comarca…

Burning laser disc
20.10.2019

Empregado que destruiu prova de processo trabalhista é multado em R$ 3,6 mil

Um porteiro terceirizado de Florianópolis foi multado em R$ 3,6 mil após…

Imagem.ashx
20.10.2019

Instituição financeira é responsabilizada por cobrar juros abusivos de cliente idoso

Taxa anual superou 1.000%. A 22ª Câmara de Direito Privado condenou, por…