Notícias Jurídicas

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comercio-eletronico3
28.01.2018

Preço não pode mudar logo depois de produto entrar no “carrinho virtual”

Empresas de comércio eletrônico não podem promover ofertas efêmeras que mudam quando…

plano saude
25.01.2018

TJAM – Juiz condena operadora de plano de saúde por negar atendimento emergencial a criança encontrada com pedaços de vidro na boca

O juiz titular do 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus,…

buraco1
25.01.2018

Prefeitura de São Bernardo indenizará motociclista por acidente

Causa foi buraco sem sinalização. A 4ª Câmara de Direito Público do…

escravo
22.01.2018

Empresa de engenharia é condenada por submeter pedreiro a condições análogas à de escravo

A empresa de engenharia PCS Tecnologia e Locação e seu representante, que…

roubo
21.01.2018

Banco deve indenizar cliente roubada em estacionamento

Vítima teve R$ 55 mil roubados. A 24ª Câmara de Direito Privado…

trt
20.01.2018

Processo ajuizado antes da reforma trabalhista dispensa liquidação de pedidos

A Seção de Dissídios Individuais 4 (SDI-4) do TRT da 2ª Região…

internet lenta
18.01.2018

Provedor de internet indeniza consumidor

Empresa cobrou por velocidade de internet e forneceu serviço inferior A Telemar…

porta retrato
15.01.2018

Negada indenização por fim de relacionamento

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…

BB
11.01.2018

Empresa de brinquedos é condenada por uso indevido de imagem

Autora receberá R$ 20 mil de indenização. A 30ª Câmara de Direito…

dano
11.01.2018

Trabalhador que teve dispensa divulgada em rede social será indenizado

A Companhia Iguaçu de Café Solúvel não conseguiu reverter decisão que a…