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19.10.2017
TJ-SC indefere justiça gratuita por fotos em Instagram
“Pratos postados já pagam as custas do processo e ainda sobra”, disse…
17.10.2017
Empresa deve indenizar por falha em rastreamento de veículo
Motocicleta furtada não foi localizada. A 12ª Câmara de Direito Privado manteve…
14.10.2017
Reforma trabalhista traz flexibilização responsável da CLT
As relações trabalhistas possuem dinâmica própria que, ao mesmo tempo em que…
14.10.2017
Como juízes do trabalho tratarão a reforma Trabalhista?
Se você está “antenado” com as recentes alterações da legislação trabalhista, caro…
13.10.2017
O que é o trabalho intermitente, criado na reforma trabalhista?
De modo geral, em um contrato de trabalho em que há uma…
12.10.2017
Juízes aprovam teses contrárias à aplicação da reforma trabalhista
A reforma trabalhista é ilegítima tanto no sentido formal quanto material, além…
11.10.2017
Prefeitura de SP anuncia app de táxi para enfrentar Uber e 99
A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta quarta-feira, 11, que criará o…
07.10.2017
Supermercado deve indenizar cliente por propaganda enganosa
Reparação por dano moral foi fixada em R$ 8 mil. A 12ª…
06.10.2017
Turma afasta revelia por atraso de três minutos à audiência
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada…
06.10.2017
Instituição financeira é condenada por juros abusivos
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…