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16.09.2017
Noiva “magra demais” será indenizada
Falhas no ajuste de um vestido de noiva levaram a 4ª Turma…
14.09.2017
Após recusa de proposta de acordo de R$ 120 mil, reclamação é julgada improcedente por existência de coisa julgada
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve…
14.09.2017
TST publica decisão que reconhece a impossibilidade do pagamento cumulado dos adicionais de insalubridade e periculosidade.
Foi publicada na última sexta-feira, 08/09, decisão da Subseção I Especializada em…
13.09.2017
Banco condenado por dificultar acesso de cadeirante
Em decisão proferida pela 9ª Câmara Cível do TJRS, o HSBC Bank…
12.09.2017
Justiça reconhece paternidade socioafetiva e declara vínculo de adoção
Homem sempre foi tratado como filho biológico. A 7ª Câmara de Direito…
11.09.2017
Estudante que não participou de intercâmbio cultural será indenizado
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
10.09.2017
TST mantém entendimento sobre incompatibilidade de multa do CPC ao processo do trabalho
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que o…
07.09.2017
Novas regras para fiscalização de velocidade de veículo
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta…
02.09.2017
Empresa de hortifrúti é condenada por discriminação de homossexual
Uma empresa do ramo de hortifrúti foi condenada a pagar indenização por…
22.08.2017
Empresa é condenada por utilização de imagem não autorizada para fins comerciais
A 3ª Câmara de Direito Civil reconheceu o direito de um jovem…