Notícias Jurídicas - Arquivo da Categoria Direito Penal

11.08.2018

Homem é condenado por duplo feminicídio em Pilar do Sul

Pena foi fixada em 35 anos de reclusão. A Vara do Júri…

02.08.2018

Motorista acusada de atropelar e matar três pessoas vai a júri popular

Ré havia bebido e estava com habilitação suspensa. O juiz Luis Gustavo…

22.07.2018

Pai e madrasta são condenados por humilhar adolescente

Garota teve cabelos raspados como punição. A 5ª Câmara de Direito Criminal…

12.07.2018

Mãe acusada de traficar drogas na própria casa tem pedido de prisão domiciliar indeferido

Uma mulher presa em flagrante com 23 embalagens de maconha e 23…

11.07.2018

Ministra Laurita Vaz nega 143 habeas corpus padronizados em favor do ex-presidente Lula

“O Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou…

07.06.2018

TJSC – Embriaguez ao volante prescinde de bafômetro e pode ser atestada até por vídeo

A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação aplicada a um motorista…

30.04.2018

Organizador de rodeio é condenado por homicídio culposo

Superlotação causou tumulto que vitimou quatro espectadores. A 2ª Vara de Jaguariúna…

07.02.2018

Acusado de agressão e cárcere privado contra mulher é condenado

Casal conviveu por dez anos e teve quatro filhos. Um homem foi…

01.02.2018

Homem é condenado por estelionato contra idoso

Réu se passou por sobrinho da vítima. Um homem foi condenado às…

03.11.2017

Motorista é condenado por homicídio culposo

Réu fugiu sem socorrer amigo. A 13ª Vara Criminal Central condenou motorista…