Notícias Jurídicas - Arquivo da Categoria Direito do Trabalho

Categoria: Direito do Trabalho
Arquivos
demissao
14.12.2016

Terceira Turma confirma justa causa aplicada à bancária durante licença médica.

É possível a aplicação imediata de justa causa, sem adiar a ruptura…

trabalho-escravo
09.11.2016

M. Officer condenada a pagar R$ 6 milhões por exploração de mão de obra análoga à de escravo

Em decisão dada no último dia 21 de outubro, a juíza Adriana…

adicionais-insalubridade-e-periculosidades
18.10.2016

TST afasta pagamento cumulativo de adicionais de periculosidade e insalubridade

Por sete votos a seis, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais…

acordo-coletivo
17.10.2016

STF suspende efeitos de decisões da Justiça do Trabalho sobre ultratividade de acordos coletivos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar…

sapato
13.10.2016

Consultor da Vivo será indenizado por gasto com sapatos pretos que era obrigado a usar com uniforme

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso…

TST1
04.10.2016

Turma mantém valor de indenização a empregada das Casas Bahia forçada a vender serviços adicionais

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aumentou o valor…

previdencia privada
25.08.2016

Previdência privada não pode ser bloqueada para quitar dívidas, diz TST

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do…

DANO MORAL
24.08.2016

Telefônica Brasil é condenada por assédio de supervisor que xingava e batia com chicote na mesa de assistente

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso…

BALANÇA1
18.08.2016

Dano Moral por dividir cama de motel

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso…

ctps
17.08.2016

É da companheira a legitimidade para receber créditos trabalhistas de falecido

Companheira de trabalhador falecido recorreu contra sentença que dividira, entre ela e…