Notícias Jurídicas - Arquivo da Categoria Direito do Trabalho

26.10.2017

TST não reconhece vínculo de Lombardi com Silvio Santos

Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um…

14.10.2017

Reforma trabalhista traz flexibilização responsável da CLT

As relações trabalhistas possuem dinâmica própria que, ao mesmo tempo em que…

14.10.2017

Como juízes do trabalho tratarão a reforma Trabalhista?

Se você está “antenado” com as recentes alterações da legislação trabalhista, caro…

13.10.2017

O que é o trabalho intermitente, criado na reforma trabalhista?

De modo geral, em um contrato de trabalho em que há uma…

12.10.2017

Juízes aprovam teses contrárias à aplicação da reforma trabalhista

A reforma trabalhista é ilegítima tanto no sentido formal quanto material, além…

06.10.2017

Turma afasta revelia por atraso de três minutos à audiência

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada…

05.10.2017

Walmart é condenado a indenizar gerente obrigado a rebolar na frente dos clientes

Os magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª…

14.09.2017

Após recusa de proposta de acordo de R$ 120 mil, reclamação é julgada improcedente por existência de coisa julgada

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve…

14.09.2017

TST publica decisão que reconhece a impossibilidade do pagamento cumulado dos adicionais de insalubridade e periculosidade.

Foi publicada na última sexta-feira, 08/09, decisão da Subseção I Especializada em…

10.09.2017

TST mantém entendimento sobre incompatibilidade de multa do CPC ao processo do trabalho

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que o…