Notícias Jurídicas - Arquivo da Categoria Direito do Trabalho
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TST – Empregador tem responsabilidade objetiva no caso de pedreiro com hérnia por causa do trabalho
Pela natureza da atividade de pedreiro que teve hérnia de disco em…
Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à…
Concedida liminar que suspende cobrança de custas processuais de reclamante
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) concedeu, na última…
Autorizada cobrança de contribuição sindical mesmo após reforma trabalhista
Em decisão liminar, a 75ª Vara do Trabalho de São Paulo garantiu…
TRT-12 suspende recolhimento de contribuição sindical
Desembargador citou a constitucionalidade da reforma trabalhista que tornou a contribuição facultativa…
Mantida dispensa por justa causa a bancário que postou ofensas contra seu empregador no Facebook
Medidas disciplinares tomadas pelo Itaú Unibanco Holding S.A a um de seus…
Três Meses de Reforma Trabalhista, por Grasiela Antonangelo
Há cerca de três meses, entrou em vigor a Lei 13.467/2017, mais…
Testemunha é multada em R$ 12,5 mil por falso testemunho em juízo
Uma testemunha que mentiu deliberadamente em seu depoimento em juízo foi condenada…
Mantida rescisão indireta de empregada que era submetida ao uso de banheiro de deficientes por sua orientação sexual
Uma empregada entrou com uma reclamação postulando a rescisão indireta do contrato…
Empresa de engenharia é condenada por submeter pedreiro a condições análogas à de escravo
A empresa de engenharia PCS Tecnologia e Locação e seu representante, que…