Notícias Jurídicas - Arquivo da Categoria Geral

19.07.2016

Passageira que dormiu noite em banco de aeroporto, sem alimentação, será ressarcida

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ fixou em R$ 10…

15.07.2016

Senado aprova uso de FGTS como garantia de crédito consignado

BRASÍLIA – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, a Medida…

12.07.2016

Pai é condenado a pagar R$ 50 mil a filho por abandono afetivo

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF)…

11.07.2016

Justiça determina indenização por erro em diagnóstico de gripe H1N1

O juiz Thiago Garcia Navarro Senne Chicarino, da 1ª Vara Cível de…

05.07.2016

Uso do farol baixo durante o dia será obrigatório em rodovias a partir de sexta

Assim que soube que o uso do farol baixo do carro em…

08.06.2016

TST pacifica questão do preenchimento de cota de pessoas com deficiência.

As empresas não podem ser punidas com multas e indenizações se não…

12.04.2016

STJ reafirma que crime de embriaguez ao volante não exige prova de perigo concreto

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento…

20.03.2016

TJDFT – Loja deve ressarcir consumidora por compra efetuada com cartão roubado

O 1º Juizado Cível de Taguatinga condenou uma loja a devolver a…

10.03.2016

Consumidor pode pedir bloqueio de celular roubado informando número da linha

Está mais fácil bloquear celulares roubados, extraviados ou perdidos, bastando apenas ao…

22.01.2016

Sindicato não consegue receber contribuição patronal de empresa considerada holding

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de entidades…