Notícias Jurídicas - Arquivo da Categoria Geral
- julho 2026 (2)
- maio 2026 (2)
- abril 2025 (1)
- dezembro 2023 (1)
- setembro 2023 (1)
- maio 2023 (3)
- março 2022 (3)
- fevereiro 2022 (1)
- janeiro 2022 (5)
- outubro 2021 (1)
- julho 2021 (1)
- janeiro 2021 (1)
- julho 2020 (19)
- junho 2020 (8)
- maio 2020 (1)
- abril 2020 (7)
- março 2020 (1)
- fevereiro 2020 (2)
- janeiro 2020 (8)
- outubro 2019 (7)
- setembro 2019 (4)
- agosto 2019 (6)
- julho 2019 (5)
- maio 2019 (2)
- março 2019 (5)
- janeiro 2019 (7)
- dezembro 2018 (10)
- novembro 2018 (6)
- outubro 2018 (3)
- setembro 2018 (3)
- agosto 2018 (12)
- julho 2018 (20)
- junho 2018 (17)
- maio 2018 (11)
- abril 2018 (6)
- março 2018 (7)
- fevereiro 2018 (13)
- janeiro 2018 (22)
- dezembro 2017 (5)
- novembro 2017 (12)
- outubro 2017 (19)
- setembro 2017 (12)
- agosto 2017 (6)
- julho 2017 (4)
- junho 2017 (3)
- maio 2017 (3)
- abril 2017 (4)
- março 2017 (3)
- fevereiro 2017 (2)
- janeiro 2017 (3)
- dezembro 2016 (2)
- novembro 2016 (6)
- outubro 2016 (7)
- setembro 2016 (2)
- agosto 2016 (11)
- julho 2016 (13)
- junho 2016 (3)
- abril 2016 (5)
- março 2016 (4)
- janeiro 2016 (9)
- setembro 2015 (1)
- julho 2015 (1)
STF afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e…
TJMG – Grupo retido por não pagar gorjeta deve ser indenizado
Reparação por danos morais foi arbitrada em R$3 mil para cada autor…
Pet-shop é responsabilizado por morte de cachorro durante sessão de banho e tosa
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou pet-shop ao…
Não conseguiu chegar ao trabalho? Veja o que pode acontecer
A paralisação convocada por centrais sindicais e movimentos sociais contra as reformas…
Trabalhadora demitida por ser portadora de lúpus deve ser reintegrada e indenizada
Uma trabalhadora com lúpus deverá ser reintegrada ao trabalho e ainda receberá…
TRF-1ª – Mantida condenação de acusada de receber indevidamente parcelas do seguro-desemprego
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade,…
Sócios ocultos respondem com seus bens por dívidas trabalhistas
A Justiça do Trabalho tem responsabilizado os chamados sócios ocultos – que…
Falar mal do trabalho nas redes sociais dá justa causa
Uma auxiliar de enfermagem foi demitida por justa causa, pela direção do…
Tutorial ajuda público a identificar sistema em que o PJe vai tramitar no TST
(Seg, 13 Fev 2017 10:39:00) A Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal Superior do…
Até o final do ano, boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco
As regras para pagamento de boletos vencidos mudaram e, até o fim deste…