Notícias Jurídicas - Arquivo da Categoria Geral
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04.10.2017
Negada liberdade a acusada de atropelamento na Marginal Tietê
Motorista foi indiciada por homicídio doloso. O desembargador Newton Neves, da 16ª…
28.09.2017
Fazenda do Estado deve indenizar por acidente em rodovia
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
20.09.2017
Comentário depreciativo em rede social caracteriza dano moral
O juiz Juan Paulo Haye Biazevic, da Vara do Juizado Especial Cível…
18.09.2017
Risco à saúde: Trabalhadores da saúde pedem suspensão da venda de remédios para emagrecer
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) questiona no Supremo Tribunal…
13.09.2017
Banco condenado por dificultar acesso de cadeirante
Em decisão proferida pela 9ª Câmara Cível do TJRS, o HSBC Bank…
11.09.2017
Estudante que não participou de intercâmbio cultural será indenizado
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
07.09.2017
Novas regras para fiscalização de velocidade de veículo
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta…
22.08.2017
Empresa é condenada por utilização de imagem não autorizada para fins comerciais
A 3ª Câmara de Direito Civil reconheceu o direito de um jovem…
19.08.2017
Autor de ação diz que mentiu e faz advogados e testemunha virarem suspeitos
Uma audiência trabalhista chegou a um momento inusitado nesta quarta-feira (16/8), no…
18.08.2017
Pernambucanas é condenada por trabalho análogo à escravidão
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve, por unanimidade, a…