Notícias Jurídicas - Arquivo da Categoria Geral

26.10.2017

Ciberataque criado por fãs de ‘Game of Thrones’ põe países em alerta

Surgiu um novo ciberataque de grandes proporções, mas desta vez com foco…

19.10.2017

TJ-SC indefere justiça gratuita por fotos em Instagram

“Pratos postados já pagam as custas do processo e ainda sobra”, disse…

14.10.2017

Reforma trabalhista traz flexibilização responsável da CLT

As relações trabalhistas possuem dinâmica própria que, ao mesmo tempo em que…

14.10.2017

Como juízes do trabalho tratarão a reforma Trabalhista?

Se você está “antenado” com as recentes alterações da legislação trabalhista, caro…

13.10.2017

O que é o trabalho intermitente, criado na reforma trabalhista?

De modo geral, em um contrato de trabalho em que há uma…

11.10.2017

Prefeitura de SP anuncia app de táxi para enfrentar Uber e 99

A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta quarta-feira, 11, que criará o…

06.10.2017

Instituição financeira é condenada por juros abusivos

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…

04.10.2017

Negada liberdade a acusada de atropelamento na Marginal Tietê

Motorista foi indiciada por homicídio doloso. O desembargador Newton Neves, da 16ª…

28.09.2017

Fazenda do Estado deve indenizar por acidente em rodovia

A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…

20.09.2017

Comentário depreciativo em rede social caracteriza dano moral

O juiz Juan Paulo Haye Biazevic, da Vara do Juizado Especial Cível…