Notícias Jurídicas - Arquivo da Categoria Geral

28.10.2017

Em 180 dias, pedestres e ciclistas poderão ser multados em todo o País

Quem atravessar fora da faixa terá de pagar R$ 44, e bicicletas…

26.10.2017

WhatsApp libera função de apagar mensagens antes que a outra pessoa veja

O WhatsApp finalmente oficializou um recurso no qual a empresa tem trabalhado…

26.10.2017

Por ser eventual, prêmio de loteria deve ser dividido com cônjuge sexagenário

Em caso de separação, um prêmio de loteria recebido enquanto o casal…

26.10.2017

Ciberataque criado por fãs de ‘Game of Thrones’ põe países em alerta

Surgiu um novo ciberataque de grandes proporções, mas desta vez com foco…

19.10.2017

TJ-SC indefere justiça gratuita por fotos em Instagram

“Pratos postados já pagam as custas do processo e ainda sobra”, disse…

14.10.2017

Reforma trabalhista traz flexibilização responsável da CLT

As relações trabalhistas possuem dinâmica própria que, ao mesmo tempo em que…

14.10.2017

Como juízes do trabalho tratarão a reforma Trabalhista?

Se você está “antenado” com as recentes alterações da legislação trabalhista, caro…

13.10.2017

O que é o trabalho intermitente, criado na reforma trabalhista?

De modo geral, em um contrato de trabalho em que há uma…

11.10.2017

Prefeitura de SP anuncia app de táxi para enfrentar Uber e 99

A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta quarta-feira, 11, que criará o…

06.10.2017

Instituição financeira é condenada por juros abusivos

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…