Notícias Jurídicas - Arquivo da Categoria Geral
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03.01.2018
Cartilha orienta vítimas e testemunhas de abuso sexual nos transportes
A cartilha “Juntos Podemos Parar o Abuso Sexual nos Transportes” é um…
12.12.2017
STJ – Aumentada indenização para vítima de notícias inverídicas em MG
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial…
22.11.2017
Trabalhador poderá dar entrada no seguro-desemprego pela internet
O governo anunciou um pacote com quatro medidas para o trabalhador nesta…
18.11.2017
STJ decide que rol do agravo de instrumento é exemplificativo
Tenho que agravar de tudo agora, sob pena de preclusão? A Quarta…
04.11.2017
Orientações para viagem de crianças e adolescentes
Pais e responsáveis devem ficar atentos às regras. Na hora de viajar…
01.11.2017
Consumidor será indenizado por problemas no abastecimento de água
Indenização foi fixada em R$ 10 mil. A 29ª Câmara de Direito…
29.10.2017
Quando o único imóvel pode ser penhorado?
Lei protege a propriedade, mas há exceções, como débitos condominiais e de…
28.10.2017
Em 180 dias, pedestres e ciclistas poderão ser multados em todo o País
Quem atravessar fora da faixa terá de pagar R$ 44, e bicicletas…
26.10.2017
WhatsApp libera função de apagar mensagens antes que a outra pessoa veja
O WhatsApp finalmente oficializou um recurso no qual a empresa tem trabalhado…
26.10.2017
Por ser eventual, prêmio de loteria deve ser dividido com cônjuge sexagenário
Em caso de separação, um prêmio de loteria recebido enquanto o casal…