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05.01.2018
MARIDO QUE ABANDONA LAR NÃO TEM DIREITO A PARTILHA DOS BENS
Um parceiro que abandona por muito tempo o cônjuge, o lar e…
05.01.2018
TJSP nega pedido de pensão alimentícia proposto por sobrinho
Obrigação não abrange tios. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal…
04.01.2018
Casal será indenizado por perder festa após atraso de voo
A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
03.01.2018
Cartilha orienta vítimas e testemunhas de abuso sexual nos transportes
A cartilha “Juntos Podemos Parar o Abuso Sexual nos Transportes” é um…
28.12.2017
Comportamento desidioso invalida estabilidade provisória de gestante
Uma atendente de call center que sofreu sete sanções disciplinares em oito…
22.12.2017
TRT-2 nega vínculo a motorista de Uber em decisão inédita de 2º grau envolvendo a empresa
Um motorista que trabalhava para a empresa Uber em São Paulo teve…
20.12.2017
Empresa de segurança é isenta de pagar honorários por causa de lei anterior à Reforma
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Brink’s Segurança…
12.12.2017
STJ – Aumentada indenização para vítima de notícias inverídicas em MG
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial…
12.12.2017
TRT-2 decide sobre cobrança de honorários advocatícios após reforma trabalhista
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2)…
28.11.2017
TRT-2ª – Enfermeira é demitida por aplicar injeção por cima da calça de paciente
Uma enfermeira foi demitida por justa causa após aplicar um medicamento injetável…