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07.02.2018
Acusado de agressão e cárcere privado contra mulher é condenado
Casal conviveu por dez anos e teve quatro filhos. Um homem foi…
01.02.2018
Homem é condenado por estelionato contra idoso
Réu se passou por sobrinho da vítima. Um homem foi condenado às…
30.01.2018
Mantida rescisão indireta de empregada que era submetida ao uso de banheiro de deficientes por sua orientação sexual
Uma empregada entrou com uma reclamação postulando a rescisão indireta do contrato…
29.01.2018
Trio é condenado a indenizar por divulgação indevida de fotos íntimas
Imagens foram disponibilizadas por e-mail e em rede social. A 5ª Câmara…
28.01.2018
Preço não pode mudar logo depois de produto entrar no “carrinho virtual”
Empresas de comércio eletrônico não podem promover ofertas efêmeras que mudam quando…
25.01.2018
TJAM – Juiz condena operadora de plano de saúde por negar atendimento emergencial a criança encontrada com pedaços de vidro na boca
O juiz titular do 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus,…
25.01.2018
Prefeitura de São Bernardo indenizará motociclista por acidente
Causa foi buraco sem sinalização. A 4ª Câmara de Direito Público do…
22.01.2018
Empresa de engenharia é condenada por submeter pedreiro a condições análogas à de escravo
A empresa de engenharia PCS Tecnologia e Locação e seu representante, que…
21.01.2018
Banco deve indenizar cliente roubada em estacionamento
Vítima teve R$ 55 mil roubados. A 24ª Câmara de Direito Privado…
20.01.2018
Processo ajuizado antes da reforma trabalhista dispensa liquidação de pedidos
A Seção de Dissídios Individuais 4 (SDI-4) do TRT da 2ª Região…