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25.01.2018
TJAM – Juiz condena operadora de plano de saúde por negar atendimento emergencial a criança encontrada com pedaços de vidro na boca
O juiz titular do 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus,…
25.01.2018
Prefeitura de São Bernardo indenizará motociclista por acidente
Causa foi buraco sem sinalização. A 4ª Câmara de Direito Público do…
22.01.2018
Empresa de engenharia é condenada por submeter pedreiro a condições análogas à de escravo
A empresa de engenharia PCS Tecnologia e Locação e seu representante, que…
21.01.2018
Banco deve indenizar cliente roubada em estacionamento
Vítima teve R$ 55 mil roubados. A 24ª Câmara de Direito Privado…
20.01.2018
Processo ajuizado antes da reforma trabalhista dispensa liquidação de pedidos
A Seção de Dissídios Individuais 4 (SDI-4) do TRT da 2ª Região…
18.01.2018
Provedor de internet indeniza consumidor
Empresa cobrou por velocidade de internet e forneceu serviço inferior A Telemar…
15.01.2018
Negada indenização por fim de relacionamento
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
11.01.2018
Empresa de brinquedos é condenada por uso indevido de imagem
Autora receberá R$ 20 mil de indenização. A 30ª Câmara de Direito…
11.01.2018
Trabalhador que teve dispensa divulgada em rede social será indenizado
A Companhia Iguaçu de Café Solúvel não conseguiu reverter decisão que a…
11.01.2018
Paciente que teve tratamento negado, deve receber R$ 55,7 mil de indenização
A Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a pagar,…