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19.02.2018
TJRS – Homem “ostenta” nas redes sociais e tem negada gratuidade judiciária
O Juiz Marco Antônio Preis, da Comarca de Cerro Largo, negou o…
13.02.2018
Três Meses de Reforma Trabalhista, por Grasiela Antonangelo
Há cerca de três meses, entrou em vigor a Lei 13.467/2017, mais…
11.02.2018
Carnaval é feriado? Por Grasiela Antonangelo
O tema é antigo, mas entra ano, sai ano e a dúvida…
10.02.2018
Testemunha é multada em R$ 12,5 mil por falso testemunho em juízo
Uma testemunha que mentiu deliberadamente em seu depoimento em juízo foi condenada…
08.02.2018
Paciente que sofreu infecção hospitalar após cirurgia será indenizada
Hospital pagará R$ 30 mil por danos morais. Uma mulher que sofreu…
07.02.2018
Acusado de agressão e cárcere privado contra mulher é condenado
Casal conviveu por dez anos e teve quatro filhos. Um homem foi…
01.02.2018
Homem é condenado por estelionato contra idoso
Réu se passou por sobrinho da vítima. Um homem foi condenado às…
30.01.2018
Mantida rescisão indireta de empregada que era submetida ao uso de banheiro de deficientes por sua orientação sexual
Uma empregada entrou com uma reclamação postulando a rescisão indireta do contrato…
29.01.2018
Trio é condenado a indenizar por divulgação indevida de fotos íntimas
Imagens foram disponibilizadas por e-mail e em rede social. A 5ª Câmara…
28.01.2018
Preço não pode mudar logo depois de produto entrar no “carrinho virtual”
Empresas de comércio eletrônico não podem promover ofertas efêmeras que mudam quando…