Notícias Jurídicas
Arquivos
- dezembro 2023 (1)
- setembro 2023 (1)
- maio 2023 (3)
- março 2022 (3)
- fevereiro 2022 (1)
- janeiro 2022 (5)
- outubro 2021 (1)
- julho 2021 (1)
- janeiro 2021 (1)
- julho 2020 (19)
- junho 2020 (8)
- maio 2020 (1)
- abril 2020 (7)
- março 2020 (1)
- fevereiro 2020 (2)
- janeiro 2020 (8)
- outubro 2019 (7)
- setembro 2019 (4)
- agosto 2019 (6)
- julho 2019 (5)
- maio 2019 (2)
- março 2019 (5)
- janeiro 2019 (7)
- dezembro 2018 (10)
- novembro 2018 (6)
- outubro 2018 (3)
- setembro 2018 (3)
- agosto 2018 (12)
- julho 2018 (20)
- junho 2018 (17)
- maio 2018 (11)
- abril 2018 (6)
- março 2018 (7)
- fevereiro 2018 (13)
- janeiro 2018 (22)
- dezembro 2017 (5)
- novembro 2017 (12)
- outubro 2017 (19)
- setembro 2017 (12)
- agosto 2017 (6)
- julho 2017 (4)
- junho 2017 (3)
- maio 2017 (3)
- abril 2017 (4)
- março 2017 (3)
- fevereiro 2017 (2)
- janeiro 2017 (3)
- dezembro 2016 (2)
- novembro 2016 (6)
- outubro 2016 (7)
- setembro 2016 (2)
- agosto 2016 (11)
- julho 2016 (13)
- junho 2016 (3)
- abril 2016 (5)
- março 2016 (4)
- janeiro 2016 (9)
- setembro 2015 (1)
- julho 2015 (1)
21.06.2018
TRT-2 condena empresas a indenizar funcionário transgênero por dano moral discriminatório
Um funcionário transgênero que sofria constante assédio moral em ambiente de trabalho…
20.06.2018
Pet shop pagará indenização por morte de cachorro
Animal escapou para a rua e foi atropelado. Ao retirar um cachorro…
19.06.2018
Ator é condenado a pagar custas e honorários de mais de R$ 20 mil a advogado de rede de televisão
Alegando ter mantido relação de emprego não formalizada como diretor-geral, um ator…
19.06.2018
Plano de saúde e hospital são condenados a reembolsar paciente
Mulher buscou especialista em razão de demora no atendimento. O juiz José…
18.06.2018
Isenção de IPVA de veículo de luxo foi negada
A 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital julgou,…
17.06.2018
Construtora deve ressarcir compradores por atraso em entrega de apartamento
Empresa pagará R$ 5 mil por danos morais. A 2ª Câmara de…
12.06.2018
Trabalhador que excluiu página de empresa no Facebook é condenado a pagar perdas e danos
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve…
11.06.2018
Acidente causado por falha em veículo gera dever de indenizar
Autor receberá R$ 10 mil por danos morais. A juíza Loredana Henck…
07.06.2018
TJSC – Embriaguez ao volante prescinde de bafômetro e pode ser atestada até por vídeo
A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação aplicada a um motorista…
03.06.2018
Clientes que sofreram sequestro relâmpago em estacionamento de hipermercado serão indenizados
Casal foi obrigado a efetuar saques em caixas eletrônicos. A 2ª Câmara…