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10.08.2018
TJGO – Clínica Odontológica terá de indenizar paciente que sofreu lesões graves em tratamento dentário
A Clínica N. Odontológica deverá pagar mais de R$ 153 mil ao…
06.08.2018
Viagem frustrada: Amigas hospedadas em diferentes hotéis serão indenizadas
Magistrados da 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado…
06.08.2018
Fazer download de filmes no ambiente de trabalho enseja dispensa por justa causa
O acesso à internet permitido aos funcionários, por meio da rede fornecida…
02.08.2018
TJRS – Mulher receberá indenização por ofensas da ex do companheiro
Os Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS decidiram que a atual…
02.08.2018
Ausência de depósitos do FGTS autoriza rescisão indireta de contrato de vigilante
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Santos Segurança…
02.08.2018
Motorista acusada de atropelar e matar três pessoas vai a júri popular
Ré havia bebido e estava com habilitação suspensa. O juiz Luis Gustavo…
01.08.2018
Justiça do Trabalho deve decidir sobre liberação de seguro a viúva de motorista de carreta
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da…
01.08.2018
Construtora não pode cobrar IPTU e condomínio antes de entregar chaves de imóvel
Justiça declarou cláusulas contratuais abusivas. O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da…
31.07.2018
Site de anúncios de locação por temporada é condenado a indenizar turista
Autora teve problemas com hospedagem. A 30ª Câmara de Direito Privado do…
22.07.2018
Pai e madrasta são condenados por humilhar adolescente
Garota teve cabelos raspados como punição. A 5ª Câmara de Direito Criminal…