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11.07.2018
Site que vende dados privados de brasileiros entra na mira das autoridades
As autoridades estão de olho em sites que expõem e comercializam dados…
11.07.2018
Ministra Laurita Vaz nega 143 habeas corpus padronizados em favor do ex-presidente Lula
“O Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou…
11.07.2018
Empresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ruah Indústria…
10.07.2018
TRF-1ª – Negado pagamento de pensão por morte à universitária maior de 21 anos
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (1CRP/MG), por unanimidade, negou…
10.07.2018
STJ – Morte de consignante não extingue dívida oriunda de crédito consignado
A morte da pessoa contratante de crédito consignado com desconto em folha…
09.07.2018
Terceira Turma reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os…
08.07.2018
Gebran Neto revoga soltura de Lula
Relator da Lava Jato em segunda instância revogou o habeas corpus concedido…
08.07.2018
Juiz federal da Vara Criminal Federal de Curitiba disse que o desembargador plantonista do TRF-4 é “autoridade absolutamente incompetente”
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu uma liminar que ordena…
29.06.2018
STF declara constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória
Decisão foi tomada na análise de 20 ações que discutiam dispositivo da…
26.06.2018
STJ – Até quando vai a obrigação de alimentar?
O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os…