Notícias Jurídicas

17.11.2017

Empregada é demitida por justa causa em razão de postagens em rede social

Uma auxiliar financeira foi dispensada por justa causa em razão de ter…

10.11.2017

Rede D’Or São Luiz é condenada a meio milhão de reais de indenização por danos morais coletivos

A 1ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou (em primeiro grau)…

09.11.2017

TRT-2 condena M. Officer em R$ 6 milhões por trabalho análogo ao escravo

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou, em segundo grau,…

04.11.2017

Orientações para viagem de crianças e adolescentes

Pais e responsáveis devem ficar atentos às regras. Na hora de viajar…

03.11.2017

Motorista é condenado por homicídio culposo

Réu fugiu sem socorrer amigo. A 13ª Vara Criminal Central condenou motorista…

01.11.2017

Consumidor será indenizado por problemas no abastecimento de água

Indenização foi fixada em R$ 10 mil. A 29ª Câmara de Direito…

31.10.2017

Liminar determina que plano de saúde custeie exame em caso de doença grave

Empresa alegou que cobertura não consta na ANS. A 5ª Vara Cível…

29.10.2017

Quando o único imóvel pode ser penhorado?

Lei protege a propriedade, mas há exceções, como débitos condominiais e de…

28.10.2017

Em 180 dias, pedestres e ciclistas poderão ser multados em todo o País

Quem atravessar fora da faixa terá de pagar R$ 44, e bicicletas…

26.10.2017

WhatsApp libera função de apagar mensagens antes que a outra pessoa veja

O WhatsApp finalmente oficializou um recurso no qual a empresa tem trabalhado…