Notícias Jurídicas
- julho 2026 (2)
- maio 2026 (2)
- abril 2025 (1)
- dezembro 2023 (1)
- setembro 2023 (1)
- maio 2023 (3)
- março 2022 (3)
- fevereiro 2022 (1)
- janeiro 2022 (5)
- outubro 2021 (1)
- julho 2021 (1)
- janeiro 2021 (1)
- julho 2020 (19)
- junho 2020 (8)
- maio 2020 (1)
- abril 2020 (7)
- março 2020 (1)
- fevereiro 2020 (2)
- janeiro 2020 (8)
- outubro 2019 (7)
- setembro 2019 (4)
- agosto 2019 (6)
- julho 2019 (5)
- maio 2019 (2)
- março 2019 (5)
- janeiro 2019 (7)
- dezembro 2018 (10)
- novembro 2018 (6)
- outubro 2018 (3)
- setembro 2018 (3)
- agosto 2018 (12)
- julho 2018 (20)
- junho 2018 (17)
- maio 2018 (11)
- abril 2018 (6)
- março 2018 (7)
- fevereiro 2018 (13)
- janeiro 2018 (22)
- dezembro 2017 (5)
- novembro 2017 (12)
- outubro 2017 (19)
- setembro 2017 (12)
- agosto 2017 (6)
- julho 2017 (4)
- junho 2017 (3)
- maio 2017 (3)
- abril 2017 (4)
- março 2017 (3)
- fevereiro 2017 (2)
- janeiro 2017 (3)
- dezembro 2016 (2)
- novembro 2016 (6)
- outubro 2016 (7)
- setembro 2016 (2)
- agosto 2016 (11)
- julho 2016 (13)
- junho 2016 (3)
- abril 2016 (5)
- março 2016 (4)
- janeiro 2016 (9)
- setembro 2015 (1)
- julho 2015 (1)
TJDFT – Loja deve ressarcir consumidora por compra efetuada com cartão roubado
O 1º Juizado Cível de Taguatinga condenou uma loja a devolver a…
Consumidor pode pedir bloqueio de celular roubado informando número da linha
Está mais fácil bloquear celulares roubados, extraviados ou perdidos, bastando apenas ao…
TST decide que holding sem empregados não precisa pagar contribuição sindical
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do…
Sindicato não consegue receber contribuição patronal de empresa considerada holding
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de entidades…
Plano de saúde deve pagar indenização e restituir caução cobrado por internação em UTI
A juíza Lina Flávia Cunha de Oliveira, da 1ª Vara Cível de…
Cláusula que prevê retenção de 25% por desistência de imóvel é abusiva
A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do Juizado Especial Cível…
TRT-2ª – Cancelamento posterior de venda não autoriza estorno de comissões
Trabalhador que era vendedor comissionado entrou com recurso, após sua ex-empregadora recorrer…
STJ – Limite da jornada semanal de trabalho de profissionais de saúde é de 60 horas
O limite máximo da jornada semanal de trabalho de profissionais de saúde…
Empresa pagará salários a operador por atraso na emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou…
IPVA em São Paulo não pode ser pago com código de barras, alerta Febraban
Para evitar fraude no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos…