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09.07.2018
Terceira Turma reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os…
08.07.2018
Gebran Neto revoga soltura de Lula
Relator da Lava Jato em segunda instância revogou o habeas corpus concedido…
08.07.2018
Juiz federal da Vara Criminal Federal de Curitiba disse que o desembargador plantonista do TRF-4 é “autoridade absolutamente incompetente”
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu uma liminar que ordena…
29.06.2018
STF declara constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória
Decisão foi tomada na análise de 20 ações que discutiam dispositivo da…
26.06.2018
STJ – Até quando vai a obrigação de alimentar?
O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os…
25.06.2018
Construtora e seguradora condenadas a indenizar família afastada de seu apartamento após queda de muro
Moradores ficaram hospedados em hotel por um mês. A 33ª Câmara de…
24.06.2018
TST aprova Instrução Normativa sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quinta-feira (21) a…
24.06.2018
Orientações para viagem de crianças e adolescentes
Pais e responsáveis devem ficar atentos às regras. Na hora de viajar…
22.06.2018
R$ 1.050 somem de poupança e banco indenizará cliente
Reparação por dano moral arbitrada em R$ 9 mil. Um banco foi…
22.06.2018
Plano de saúde deve custear cirurgia de redução de mamas
Multa diária de R$ 1 mil caso haja descumprimento. A 5ª Vara…