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09.03.2018
Autorizada cobrança de contribuição sindical mesmo após reforma trabalhista
Em decisão liminar, a 75ª Vara do Trabalho de São Paulo garantiu…
07.03.2018
Seguradora deve indenizar por perda total de veículo
Empresa alegou desvio de condições contratuais. O juiz José Wilson Gonçalves, da…
02.03.2018
WhatsApp aumenta tempo para apagar mensagem para todos
O anúncio de que o WhatsApp permitiria remover uma mensagem para todos…
02.03.2018
TRT-12 suspende recolhimento de contribuição sindical
Desembargador citou a constitucionalidade da reforma trabalhista que tornou a contribuição facultativa…
28.02.2018
Justiça nega pedido de exclusão de resultados em sites de busca
Juiz cita interesse público para manutenção dos links. A 45ª Vara Cível…
23.02.2018
Plano de saúde deve realizar cirurgia para inserção de próteses
Operadora tem dez dias para cumprir decisão. A juíza Cinthia Elias de…
22.02.2018
Cliente que teve assinatura de revista renovada automaticamente será indenizado
O autor da ação recebeu cobrança em seu cartão de crédito, mesmo…
21.02.2018
Agência de viagens deve indenizar por problemas em reserva
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
20.02.2018
Mantida dispensa por justa causa a bancário que postou ofensas contra seu empregador no Facebook
Medidas disciplinares tomadas pelo Itaú Unibanco Holding S.A a um de seus…
19.02.2018
Médico será indenizado após sofrer agressão
Indenização foi fixada em R$ 10 mil. A 3ª Câmara de Direito…