Notícias Jurídicas
Arquivos
- dezembro 2023 (1)
- setembro 2023 (1)
- maio 2023 (3)
- março 2022 (3)
- fevereiro 2022 (1)
- janeiro 2022 (5)
- outubro 2021 (1)
- julho 2021 (1)
- janeiro 2021 (1)
- julho 2020 (19)
- junho 2020 (8)
- maio 2020 (1)
- abril 2020 (7)
- março 2020 (1)
- fevereiro 2020 (2)
- janeiro 2020 (8)
- outubro 2019 (7)
- setembro 2019 (4)
- agosto 2019 (6)
- julho 2019 (5)
- maio 2019 (2)
- março 2019 (5)
- janeiro 2019 (7)
- dezembro 2018 (10)
- novembro 2018 (6)
- outubro 2018 (3)
- setembro 2018 (3)
- agosto 2018 (12)
- julho 2018 (20)
- junho 2018 (17)
- maio 2018 (11)
- abril 2018 (6)
- março 2018 (7)
- fevereiro 2018 (13)
- janeiro 2018 (22)
- dezembro 2017 (5)
- novembro 2017 (12)
- outubro 2017 (19)
- setembro 2017 (12)
- agosto 2017 (6)
- julho 2017 (4)
- junho 2017 (3)
- maio 2017 (3)
- abril 2017 (4)
- março 2017 (3)
- fevereiro 2017 (2)
- janeiro 2017 (3)
- dezembro 2016 (2)
- novembro 2016 (6)
- outubro 2016 (7)
- setembro 2016 (2)
- agosto 2016 (11)
- julho 2016 (13)
- junho 2016 (3)
- abril 2016 (5)
- março 2016 (4)
- janeiro 2016 (9)
- setembro 2015 (1)
- julho 2015 (1)
02.08.2018
Motorista acusada de atropelar e matar três pessoas vai a júri popular
Ré havia bebido e estava com habilitação suspensa. O juiz Luis Gustavo…
01.08.2018
Justiça do Trabalho deve decidir sobre liberação de seguro a viúva de motorista de carreta
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da…
01.08.2018
Construtora não pode cobrar IPTU e condomínio antes de entregar chaves de imóvel
Justiça declarou cláusulas contratuais abusivas. O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da…
31.07.2018
Site de anúncios de locação por temporada é condenado a indenizar turista
Autora teve problemas com hospedagem. A 30ª Câmara de Direito Privado do…
22.07.2018
Pai e madrasta são condenados por humilhar adolescente
Garota teve cabelos raspados como punição. A 5ª Câmara de Direito Criminal…
21.07.2018
Cliente será indenizada por problemas após procedimento estético
Reparação por dano moral fixada em R$ 7,5 mil. Uma clínica de…
18.07.2018
Uber e motorista são condenados por não transportar cego com cão-guia
Homem será indenizado em R$ 2 mil por danos morais porque não…
17.07.2018
Plano de saúde e hospital devem custear cirurgia de paciente antes do prazo de carência
As rés pagarão, ainda, indenização de R$ 30 mil. O juiz Daniel…
15.07.2018
Artigo: Alienação parental x abuso sexual de menores
Publicado originalmente na edição nº 3061 do Boletim AASP– 2ª quinzena de…
15.07.2018
Mulher deve ser indenizada após ter procedimento negado por empresa de assistência médica
A autora sofreu fraturas no fêmur e no quadril e não recebeu…